CONTRATO MILIONÁRIO ENTRE A PREFEITURA DE CODÓ E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE TERESINA É ALVO DE INSTIGAÇÃO DO MPMA

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) investigará possíveis irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Codó, atualmente sob o comando do prefeito Zé Francisco (PSD), e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

A informação consta na Portaria – 1ªPJCOD – 282021 disponibilizada hoje, 10, no Diário Eletrônico do MPMA.

De acordo com a Portaria, uma demanda foi aberta na 1ª Promotoria de Justiça acerca da falta de medicamentos nos postos de saúde de Codó/MA, com Representação inicial tratando, também, de possível irregularidade no Contrato nº 0004/2021, firmado entre a Secretaria Municipal de Codó e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 02.956.130/0001-28.

A representação inicial foi cadastrada no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) em 12/04/2021, sob o nº 000709-259/2021, e tem como requerente o vereador Leonel Filho.

Tendo em vista a complexidade dos fatos, o MPMA resolveu instaurar o SIMP 001278-259/2021 – 1ªPJC, cuja finalidade fica restrita à apuração de possíveis irregularidades no Contrato nº 0004/2021, resultante do pregão presencial nº 040/2019SRP, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Codó/MA e a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 02.956.130/0001-28, para contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$ 3.198.100,70 (três milhões, cento e noventa e oito mil, cem reais e setenta centavos).

Empresa envolvida em escândalos

Pertencente ao empresário Jadyel Silva Alencar, a DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI está situada em Teresina/PI e possui forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.

No Maranhão, o empresa é citada em escândalos envolvendo as Prefeituras de Bom Jardim, São José de Ribamar, São Luís, Buriti e Imperatriz.

MATÉRIA.

No início de 2021, a empresa foi um dos alvos da Operação Onzena, deflagrada pela PF CGU, que tinha o objetivo de colher provas para elucidar as investigações a respeito de eventuais fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos no âmbito do enfrentamento a pandemia da covid-19.