Trabalhadores entendem que empresa quebrou acordo coletivo no que se refere à cobertura do plano de saúde. Os funcionários dos Correios em todo o País fazem greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira. Os trabalhadores dizem que a empresa está quebrando acordo coletivo relativo ao plano de saúde da categoria. A deflagração do movimento grevista coincide com o julgamento, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de uma ação movida pela estatal, também previsto para a segunda-feira. Como não houve acordo nas reuniões de mediação que começaram ainda em janeiro, os funcionários de todos os estados realizaram assembleias, entre 1º e 5 de março, deliberando pela greve. A ECT ajuizou o dissídio com o argumento de que perdeu as condições de seguir custeando o benefício para os empregados, dependentes, cônjuges e pais, nos termos do acordo coletivo vigente até 31 de julho de 2018. O relator do processo é o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O secretário de imprensa e divulgação do sindicatos dos trabalhadores da categoria no Rio Grande do Sul, João Augusto Gomes, ressalta que o benefício não pode ser cortado de uma hora para outra. E adverte que a proposta da empresa é contrária à legislação trabalhista vigente. “É um benefício que os trabalhadores conquistaram há muito tempo, inclusive já foi muito melhor e, agora chega-se a essa situação em que os Correios querem cobrar dos funcionários de forma abusiva. A concessão plano de saúde é uma das cláusulas do acordo coletivo, portanto é esquisito tal ação da empresa, já que a reforma trabalhista diz que prevalece o negociado sobre o legislado”, lembra. Além disso, segundo o sindicato, o déficit de pessoal nas agências e centros de distribuição dos Correios e Telégrafos é outra causa para a deflagração da greve. Há 1,3 mil trabalhadores faltando, só no Rio Grande do Sul, de acordo com a entidade sindical. Na região Metropolitana, a situação é mais dramática sendo apontada como a causa para os atrasos nas entregas de correspondências e mercadorias: houve diminuição de 18% na força de trabalho nos últimos cinco anos, seja por adesões a programas de demissões voluntárias, licenças médicas ou pedidos de aposentadoria. Os Correios emitiram nota, no fim da tarde desta sexta-feira. A empresa destacou que a greve é um direito dos trabalhadores, mas só vai servir para agravar a já delicada situação pela qual passa a companhia.
Confira o texto na íntegra:
A greve é um direito do trabalhador. No entanto, um movimento dessa natureza, neste momento, serve apenas para agravar ainda mais a situação delicada pela qual passam os Correios e afeta não apenas a empresa, mas também os próprios empregados. Esclarecemos à sociedade que o plano de saúde, principal pauta da paralisação anunciada para a próxima segunda-feira (12) pelos trabalhadores, foi discutido exaustivamente com as representações dos trabalhadores, tanto no âmbito administrativo quanto em mediação pelo Tribunal Superior do Trabalho. Após diversas tentativas de acordo sem sucesso, a forma de custeio do plano de saúde dos Correios segue, agora, para julgamento pelo TST. A empresa aguarda uma decisão conclusiva por parte daquele tribunal para tomar as medidas necessárias, mas ressalta que já não consegue sustentar as condições do plano, concedidas no auge do monopólio, quando os Correios tinham capacidade financeira para arcar com esses custos