A promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho, instaurou um Inquérito Civil Público, de número 001/2017, para investigar a vida pregressa de 2 possíveis FANTASMAS na Câmara Municipal de Codó.
No documento ela descreve a finalidade da seguida forma: “APURAR SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES SEM A CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO (funcionários fantasmas) na Câmara Municipal de Codó”.
A promotora cita na portaria de instauração o nome de dois servidores a serem investigados e dá um prazo de 30 dias para o novo presidente da Casa, Expedito Carneiro, enviar uma vasta documentação a ser apreciada pelo Ministério Público Estadual, entre os quais:
- A relação de todos os cargos em comissão (direção, chefia e assessoramento), bem como dos servidores investidos nestes cargos;
- A relação de funções gratificadas e dos servidores que exercem tais funções
- O número e a relação de contratados temporários;
- Cópia da legislação municipal que autoriza a contratação de funcionários em cargo em comissão, função gratificada e/ou confiança e temporários.
A portaria não deixa claro à que tempo se refere a investigação, no entanto, depreende-se que se refira à anos anteriores em decorrência de que na atual legislatura ainda não tivemos tempo para ‘fantasmas’ atuarem.
A Câmara ainda não revelou por meio de sua assessoria (jurídica ou de comunicação) que já tenha sido notificada, quando, a partir de então, começa a correr o prazo de 30 dias para tais respostas à promotoria de Justiça.
Do Blog do Acelio
Um Comentário
MISTERIOSO PUBLICO, não entendi.