Blog da Ramyria Santiago -

Prefeitura de Bacabal decreta luto oficial pela morte do cantor e compositor maranhense Papete

Prefeitura Municipal de Bacabal

Secretaria Municipal de Cultura

Luto Oficial – É com imenso e profundo pesar que recebemos a noticia do falecimento de José Ribamar Viana “ Papete” ocorrido ontem em São Paulo. Filho Ilustre de Bacabal, Papete marcou época como um dos expoentes da música maranhense e era personagem marcante nos Festejos Juninos em todo o Maranhão.

Papete

Dividiu o palco com os maiores artistas da MPB como Paulinho da Viola, Chico Buarque, Rita Lee, Martinho da Vila dentre outros. Principal propagador da cultura maranhense, Papete rompeu fronteiras e foi eleito um dos três melhores percursionistas do mundo ao participar do Festival de Jazz realizado na Suíça na década de 1980.

Por sua forte influência na cultura maranhense e pelo legado deixado a nossa música, o Governo Municipal em nome de todos os bacabalenses lamenta o falecimento de seu filho querido e decreta Luto Oficial por 03 dias ao mesmo tem em que rogamos a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido e conforte a todos por esta imensa perda.

Prefeitura de Bacabal
Governo Agora Sim

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, informa que o velório do músico José de Ribamar Viana, o Papete, será realizado amanhã (27), a partir das 9h, na Casa do Maranhão, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. Às 15h30, o cortejo partirá rumo ao Cemitério Jardim da Paz, no Maiobão

Prefeitura emite comunicado oficial sobre a suspensão do concurso público por determinação da justiça de Codó

A Fundação Sousândrade já publicou em sua página na internet a decisão do juiz de Codó, Rogério Rondon, sobre a suspensão temporária do concurso que seria realizado no dia 29 de maio, portanto, domingo próximo para provimento de 74 vagas de diversos setores da administração pública municipal. A decisão da justiça saiu na manhã de ontem, quarta-feira (25) e cabe recurso.

Cancelamento

O juiz atendeu parcialmente a um pedido de antecipação de tutela de Israel Márcio Sousa Martins que alegou irregularidade na contratação da Fundação Sousândrade para realização do certame. Além da divulgação da suspensão do concurso pela banca, a Prefeitura de Codó também se manifestou. A Redação do Correio Codoense recebeu um comunicado produzido pela Procuradoria do Município informando que as provas estão, provisoriamente, adiadas.

Confira a íntegra do comunicado abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

CONCURSO PÚBLICO DOS EDITAIS Nº. 001/2016 E 002/2016

COMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ-MA comunica aos candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Codó-MA, objeto dos Editais de nºs. 001/2016 e 002/2016, que as provas do referido Concurso Público estão suspensas, em decorrência de efeitos emanados pela determinação judicial da lavra do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA, Dr. Rogério Pelegrini Torgnon Rondon, que concedeu parcialmente a antecipação da tutela pretendida por ISRAEL MARCIO SOUSA MARTINS para o fim de determinar a imediata suspensão dos Editais nº 001/2016 e 002/2016, referentes ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva para a Prefeitura Municipal de Codó-MA, até que se decida sobre o mérito da ação em voga.

Portanto, em observância à decisão liminar, as provas marcadas para o dia 29 de maio de 2016 estão, provisoriamente, adiadas, até a cessação dos efeitos da liminar concedida, tendo em vista as medidas judiciais cabíveis, no caso em análise, interpostas pelo Município de Codó-MA, a fim de reverter os efeitos da decisão interlocutória exarada no processo de Ação Popular nº 1618-63.2016.8.10.0034.

Desta forma, assim que essas medidas tomadas surtirem seus efeitos jurídicos, serão amplamente divulgadas nos sites www.codo.ma.gov.br, www.fsadu.org.br e em locais de amplo acesso público.

Atenciosamente,

COMISSÕES ORGANIZADORAS DO CONCURSO PÚBLICO

HOMEM É ENCONTRADO MORTO NA CIDADE DE COROATÁ

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Um homem identificado como Ivan Nunes da Silva, de 34 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (25), próximo ao Sítio do Barbosa, no bairro da Maçaranduba, em Coroatá.

“Índio”, como era conhecida a vítima, não apresentava marcas de violência, nem perfuração de arma de fogo. Ele foi levado ao Hospital Macrorregional onde será feito a perícia para identificar as causas de sua morte, aparentemente pode ter sido uma descarga elétrica.

De acordo com populares, “Índio” é conhecido por invadir casas para roubar. Próximo ao local onde o corpo foi encontrado, a polícia encontrou uma bicicleta e a sandália que seria da vítima.

Fonte: Coroatá Online

LAVRADOR QUE PROVAVELMENTE DAVA APOIO A HOMENS ACUSADOS DE PRATICAR HOMICÍDIOS EM CODÓ, FOGE AO VER A POLÍCIA

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Acusado

A polícia de Codó esteve na manhã desta terça (24) na comunidade “Tucunaré”, zona rural da cidade, no sentido de prender um velho conhecido da polícia, identificado por “Cocó”. Este jovem é suspeito de ter praticado três homicídios na cidade e está foragido. Com isso, a polícia de Codó já tentou prender por diversas vezes o jovem e ainda não obteve êxito. Na casa do lavrador Cícero de Lima a polícia encontrou armas e munições. Ao chegar a residência, o mesmo fugiu e a polícia não conseguiu prendê-lo. Agora,o aposentado Cícero de Lima está foragido, assim como “Cocó”. Caso seja preso, vai responder pelos crimes cometidos como, por exemplo,o de porte ilegal de arma, já que armas e munições foram encontradas na casa dele. O idoso Cícero de Lima é tio de um jovem identificado por “Miguel”, que foi morto em confronto com a polícia na zona rural de Codó, na região do km 17.

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JUSTIÇA: Ex-prefeito Nonato Pessoa tem todos os bens bloqueados por não prestar contas de R$ 1.728.000,00

Nonato Pessoa

O ex-prefeito de Timbiras, Nonato Pessoa,  está, por ordem da Justiça, com todos os seus bens indisponíveis para cobrir uma dívida de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais) para com o município que administrou antes de Fabrízio Araújo.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por não ter realizado  a recuperação de estradas vicinais (zona rural) e, além disso, não ter prestado contas do que fez com o dinheiro. No relatório do juiz, Alessandro Arrais Pereira, ele descreve a denúncia, da seguinte forma:

“A referida espécie normativa, no artigo mencionado, trata de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. Em sua inicial, relata o autor que o réu RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA, no exercício da chefia do Executivo, recebeu do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte – DEINT, através dos Convênios nº 144/2009, 187/2010, 234/2010 e 140/2010, que tinha por objeto a realização de melhoramento/recuperação de estradas vicinais no Município de Timbiras a importância de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais). Afirma que, após requerimentos atendidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, a qual encaminhou ao autor, cópia dos citados convênios, comprovação de liberação mediante depósito dos valores conveniados, bem como certidão, constatou-se que dos referidos convênios, não houve a necessária prestação de contas (…)

(…) Aduz, ainda, que teria ocorrido a liberação de recursos pelo Estado do Maranhão, da ordem de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais) para o melhoramento/recuperação de estradas vicinais, sem a necessária comprovação de que efetivamente houvesse obras nesse sentido, muito menos prestação de contas dessas obras ou a devolução do dinheiro repassado. Pleiteia a concessão liminar de indisponibilidade dos bens do réu. Pugna, in fine, pela condenação do requerido nas seguintes penas: i) suspensão dos direitos políticos por oito anos; ii) ressarcimento do enriquecimento ilícito, mediante a devolução de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais); iii) pagamento de multa civil no valor de R$ 5.184.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil reais); iv)proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos”, diz

O juiz se convenceu, liminarmente, de que o Ministério Público está com a razão e que Nonato cometeu crime de improbidade administrativa.

“A priori, verifica-se que existem indícios de afronta aos princípios que regem a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) uma vez que restou suficientemente demonstrado, em um juízo preliminar, pelos documentos juntados, que o réu, na condição Prefeito Municipal de Timbiras, entre os anos de 2009 a 2012, celebrou convênios junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte – DEINT, em nome do Município de Timbiras, tendo estes vencido em 11.06.2011, 10.12.2012, 13.12.2011 e 03.12.2011, o prazo para prestação de contas dos respectivos convênios, sem, contudo, tê-lo feito.

Com efeito, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), forneceu cópia dos contratos e convênios celebrados, quais sejam, 144/2009, 187/2110, 234/2010 e 140/2010, bem como a comprovação de liberação mediante depósito dos valores conveniados, bem como certidão dando conta que de tais convênios não houve a necessária prestação de contas (fl. 72), o que afronta, de morte, a lei de improbidade”, descreve

Por conta deste convencimento, concedeu parte do que pediu o Ministério Público e mandou bloquear todos os bens do ex-prefeito para que o erário timbirense seja ressarcido, urgentemente.

“Em suma, em um juízo sumário, próprio das tutelas de urgência, entendo que, para fins de indisponibilidade, restou suficientemente demonstrada, pelo Ministério Público Estadual, a participação do réu em atos de improbidade com prejuízo ao erário. Portanto, deve ser deferido o pleito de indisponibilidade de bens formulado pelo Ministério Público Estadual. Com efeito, os contornos da medida conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não se pode exigir do demandante a especificação dos bens a serem indisponibilizados, bastando o pedido genérico”, diz SEGUINDO

“ANTE O EXPOSTO: A) defiro o pedido liminar de indisponibilidade de TODOS os bens de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA, adotando-se as seguintes providências e os seguintes critérios: a.1) expedição de ofícios aos Registros de Imóveis de Timbiras, Codó, Coroatá, São Luís (MA) e Teresina (PI) para a indisponibilidade de todos os bens e direitos lá registrados, informando ao juízo, em 10 (dez) dias, as medidas adotadas e atos praticados; a.2) Oficie-se o DETRAN/MA, para que no proceda ao bloqueio de eventuais veículos de propriedade réu RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA, no prazo de 05 (cinco) dias, com imediata comunicação a esse Juízo; a.3) bloqueio pelo sistema BACENJUD de contas e aplicações financeiras, este no valor liberado, qual seja, R$ 1.728,000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais); B) determino a notificação do demandado para que ofereça manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o disposto no artigo 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92”

RECORRER

Nonato Pessoa ainda pode recorrer da decisão e já constituiu novo advogado para defende-lo no prazo em que a lei permite

Justiça suspende realização de concurso público do município de Codó

Parte final da decisão

O juiz de Direito titular da 1ª Vara (Fazenda Pública), Rogério Pelegrini Tognon Rondon, acaba de suspender a realização do concurso público do município de Codó que estava previsto para acontecer nos dias 28 e 29 de maio, próximo fim de semana.

Dr. Rogério atendeu à um pedido de antecipação de tutela dentro de uma Ação Popular  movida  pelo advogado Israel Márcio Sousa Martins contra o município e contra a Fundação Sousândrade, que realizaria o certame.

Israel Martins mostrou ao juiz, por meio dos autos, que houve dispensa de licitação na hora da contratação da Sousândrade, procedendo a administração pública de maneira contrária ao que manda a Lei 8.666/93, a chamada lei das licitações. Em resumo, a referida contratação não se enquadra no estritos casos de dispensa de licitação.

Analisando as provas,  o magistrado concordou com o argumento do impetrante.

“Entendo à primeira vista que a contratação de instituição para a realização de concurso público pela Prefeitura Municipal de Codó-MA não se insere, data vênia, em qualquer das hipóteses alhures referenciadas, de modo que a utilização do inciso XIII, do art. 24, da lei 8.666/93, para embasar a dispensa licitatória parece-me partir de uma interpretação ampliativa, o que não se pode admitir”, descreve o juiz

Em sua decisão o magistrado demonstrou preocupação com uma anulação posterior à realização do concurso. Isso, em sua opinião, poderia trazer prejuízo maior à número indeterminado de pessoas, daí entender ser coerente suspendê-lo antes (liminarmente), até  que tudo seja esclarecido e corrigido pela administração pública acaso a decisão se mantenha quando da análise do mérito.

Dr. Rogério Tognon Rondon

Dr. Rogério Tognon Rondon

“No mais, uma eventual anulação do presente certame após a realização geraria danos ao erário, a exemplo de gastos com aplicação de novas provas, além de que poderia prejudicar o interesse público, gerando inconformismo em candidatos aprovados”, sentencia

PUNIÇÃO

O juiz suspendeu o edital 001/2016 ( do concurso para professores, agente de arrecadação, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, psicólogo e supervisor escolar) e o edital 002/2016 para 3 vagas de Procurador do Município para o qual se inscreveram 353 advogados com mais de dois anos de experiência.

Há uma multa diária de R$ 3.000,00 por cada dia descumprido.

O município e a Sousândrade ainda podem recorrer da decisão liminar, fato que ainda deixa os inscritos em suspense quanto a realização ou não do certame no próximo fim de semana.

HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR FILHA DE 12 ANOS EM CAXIAS

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Aristóteles de Oliveira de 60 anos de idade foi preso acusado de ter estuprado a própria filha de apenas 12 anos de idade, o crime teria acontecido por volta do dia 10 de abril desse ano na residência da família, a menor encontrava-se dormindo quando percebeu que seu pai estava praticando o ato.

De acordo com informações da policia o pai estuprador estará atrás das grades para responder pelo crime cometido contra a própria filha.

O estuprador está sendo acusado do crime de abuso sexual e a justiça se encarregará de traçar os seus destinos.