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VEJA 50 ITENS QUE ESCOLAS NÃO PODEM EXIGIR NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

A lista foi elaborada pela Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo.

O período de volta às aulas está chegando e para alertar pais e responsáveis que já se preparam para a compra dos materiais escolares, a Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), elaborou uma lista com o que pode ou não ser exigido pelas escolas.

Segundo o presidente da Comissão,Cássio Drumond, o objetivo da lista é alertar a população nesta época do ano.

“A intenção é esclarecer detalhes sobre essa relação entre escola e pais de alunos, tornando-a mais transparente e evitando cobranças ilegais e abusivas”, afirmou.

De acordo com o parágrafo 7º do artigo 1° da lei federal nº 9.870/99, “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Veja a lista!

01- Álcool

02- Algodão

03- Balde de pia

04- Balões

05- Bolas

06- Brinquedos

07- Caneta para lousa

08- Canudinho

09- Carimbo

10- Cartolina

11- Colas

12- Copos descartáveis

13- Cordões

14- Creme dental

15- Pendrive, CD’s e DVD’s

16- Elastex

17- Envelopes

18- Esponjas e esponjas para pratos

19- Estêncil a álcool e óleo

20- Fantoches

21- Feltros

22- Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras

23- Fitilhos – flanelas

24- Garrafa para água

25- Gibi infantil

26- Giz branco e colorido

27- Glitter

28- Grampeador e grampos

29- Isopor

30- Jogos em geral

31- Lã

32- Laços descartáveis

33- Maquiagem

34- Marcador para retroprojetor

35- Massa de modelar

36- Material para escritório e material de limpeza em geral

37- Medicamentos

38- Palito de dente

39- Palito de picolé

40- Papel em geral

41- Papel higiênico

42- Piloto para quadro branco

43- Pincel atômico

44- Pincel para pintura

45- Plástico para classificador

46- Pratos descartáveis

47- Pregador para roupas

48- Sacos plásticos

49- Tintas em geral

50- Tonner para impressora

Edição Bell Kojim

Categoria: Notícias

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