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MPF oferece denúncia contra ex chefe do Corpo dos Bombeiros do Maranhão e o ex secretário de Defesa Civil do Estado

Segundo o MPF, nos municípios do Recife (PE) e de São Luís (MA), Ricardo José Padilha Carício, Rafaella Carrazzone da Cruz Gouveia
Padilha, Ítalo Henrique Silva Jaques e Daniel Pereira da Costa Lucas, agindo em conjunto e contando com o auxílio de José Bezerra dos Santos e Carlos Roberto de Souza Lima (que solicitaram vantagem), pagaram vantagem indevida de mais de R$ 185 mil a João Vanderley Costa Pereira, então comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, Carlos Robério dos Santos, secretário-executivo de Defesa Civil do Estado
do Maranhão e a Manoel Henrique Santos Lima, assessor jurídico.

Segundo o MPF, o intuito teria sido determiná-los a praticar os atos de ofício necessários para que o Corpo dos Bombeiros do Maranhão Defesa Civil aderisse a duas atas de registro de preços celebradas pela Casa Militar de Pernambuco, contratando a FJW da Cunha Filho Alimentos, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e, em seguida, desviassem em favor da empresa e de seus administradores aproximadamente R$ 7,2 milhões de que o comandante dos bombeiros tinha posse, mediante pagamentos para aquisição, com sobrepreço, de ×ltros e cestas básicas (a investigação revelou a prática de sobrepreço apenas na aquisição dos ×ltros), que só
foram entregues parcialmente.

Na denúncia, o MPF argumenta que, para desviar as verbas em favor da empresa, João Vanderley Costa contou com o auxílio de Manoel Teixeira, Manoel Henrique Santos, Rafael Lima de Araújo e Marcelo Martins Ribeiro.
“As investigações apontaram que houve o pagamento pela aquisição de 116.181 ×ltros e 65.000 cestas básicas, mas, na verdade, apenas 54.501 ×ltros e 11.930 cestas básicas foram entregues. Após o desvio, Ricardo Padilha, Rafaella Carrazzone, Ítalo Jaques e Daniel Pereira teriam efetivado o pagamento de vantagens indevidas a João Vanderley, Carlos Robério e Manoel Henrique

Para ocultar a origem criminosa e a propriedade dos recursos obtidos com esses desvios, destinados aos agentes públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, argumenta o MPF na denúncia, Ricardo Padilha, Rafaella Carrazzone, Ítalo Jaques, Daniel Pereira, João Vanderley e Manoel Henrique teriam acertado que os pagamentos seriam realizados a partir da conta bancária de Daniel Pereira e não da empresa contratada (FJW da Cunha Filho).
Além disso, também seriam repassados para as contas de Manoel Henrique e de uma terceira pessoa, apesar de serem destinados a João Vanderley.
O valor desviado, devidamente corrigido, equivale a um dano de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de dois a 162 anos de prisão, além de pagamento de multa, ressarcimento dos danos e perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias, no caso dos oficiais

por Werbeht Saraiva

Categoria: Notícias

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