Blog da Ramyria Santiago -

DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO INICIA INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA DIA (15) COM SALÁRIO DE R$ 26.125,15

MARANHÃO – Foi publicado na sexta-feira (5) de outubro o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do  Maranhão organizado pela Fundação Carlos Chagas . Serão ofertadas oito vagas para o cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão. O cargo conta com uma remuneração inicial de R$ 26 mil.

As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (15) de outubro, e se estenderão até o dia 5 de novembro. A taxa de inscrição obrigatória aos interessados no certame foi fixada em R$ 229,00.

As primeiras provas aplicadas serão as Objetivas, que acontecerão no dia 15 de dezembro, seguida das provas discursivas que serão aplicadas no dia 16 de dezembro. A data de realização da prova oral ainda será definida.

Requisitos para o cargo

Para se candidatar a um dos cargos é preciso que, no ato da nomeação, os candidatos aprovados convocados devam apresentar diploma de formação em nível superior do curso de Bacharelado em Direito; registro na OAB, na data da posse; e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Prova Escrita

A primeira etapa do concurso consiste na aplicação de uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos que deve acontecer no dia 15 de dezembro no período da tarde.

A Prova Escrita Preliminar e Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha. Cada questão conterá cinco alternativas cada, versando sobre as disciplinas abaixo relacionadas, e apenas uma alternativa será a correta.

Disciplinas cobradas

Direito Constitucional; Direito Civil, Agrário e Comercial; Direito Penal; Direito Processual Civil
Direito Processual penal; Direito de Execução Penal; Direito Administrativo; Formação Humanística
Direito do Consumidor; Direitos Humanos; Legislação e Princípios da DPE; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos.

Os candidatos terão no máximo 5 horas de duração para responder às questões propostas pela banca FCC. A prova será avaliada na escala de 0 a 100 pontos e será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acerto em toda a prova, ou seja, é necessário fazer 50 pontos para passar à segunda fase e ter a prova discursiva corrigida.

Prova Discursivas

Os candidatos serão submetidos ainda a uma prova discursiva que está prevista para acontecer no dia 16 de dezembro, no período da manhã.

A prova escrita discursiva será de caráter eliminatório e classificatório e deverá ser respondida em 4 horas. A prova constituirá de duas questões discursivas e duas peças processuais seguindo a configuração disposta na tabela abaixo.

A prova será avaliada com pontuação de 0 a 100 pontos sendo que cada questão discursiva valerá 20 pontos e cada peça processual receberá até 30 pontos. Nesta fase, como na objetiva, também não poderão ser feitas consultas.

Serão habilitados para a próxima fase os candidatos que fizerem pontuação mínima de 50 pontos.

edital concurso defensoria ma 2018

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados e classificados nas fases um e dois entregar em data ainda a ser divulgada, a documentação comprobatória dos requisitos de ingresso na carreira de defensor público do estado do Maranhão.

Entre os principais documentos estão:

– cópia autenticada da carteira de identidade

– comprovante de residência

– documentos de quitação eleitoral e militar

– cópia do diploma de Bacharel em Direito

– certidões negativas fornecidas pela Justiça Comum e Militar

– certidão atual dos últimos cinco anos da Seção da Ordem dos Advogados no qual o candidato estiver inscrito.

Os candidatos terão prazo para requerer sua inscrição definitiva no concurso por 10 dias corridos a contar da data da publicação do resultado da Prova Discursiva, podendo ser prorrogado este prazo a critério do Defensor Público-Geral.

Prova Oral

Só participarão da Prova Oral os candidatos que estiverem com a sua inscrição definitiva deferida. Não haverá limite máximo. Todos os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas serão convocados para a prova oral que deve acontecer em data ainda a ser divulgada.

A Prova Oral, é considerada de caráter eliminatório e classificatório, e versará sobre as matérias contidas no Anexo I do edital. Será realizada em Sessão Pública, com sorteio de pontos, por ocasião de sua realização.

Durante a prova será vedado ao candidato qualquer tipo de consulta. Os candidatos não poderão, sob pena de eliminação, efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive apontamentos.

A prova oral será gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução.

O candidato será arguido pela banca examinadora por um período que não ultrapassará 25 minutos por banca. Embora franqueado ao público assistir à prova oral, o candidato que ainda não houver sido arguido, não poderá assistir aos exames dos demais.

Categoria: Notícias

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatório são marcados *

*