Depois de criticar o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, de novo, o vereador Gracinaldo Ferreira causou uma revolta geral no parlamento quando levou à Tribuna a matéria deste blog cujo título dizia que o lixão continua degradando e os vereadores não estão nem aí para o problema.
O caso em questão diz respeito ao PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (instituído pela lei federal 12.305/2010, regulamentada pelo decreto 7.404/10) que, de acordo com entrevista do secretário municipal do Meio Ambiente, Ferdinando Rocha, foi protocolado na Câmara em agosto de 2012, mas nunca foi votado.
A votação do Plano seria o primeiro passo de uma série de atos previstos em lei federal para a eliminação do lixão e, posterior, transformação em aterro sanitário.
“Eu quero dizer aqui, senhor presidente que eu, vereador Gracinaldo, eu nunca recebi esse plano”, defendeu-se, continuando.
“Quem tá pagando o pato aqui é o vereador Gracinaldo, por quê, senhor presidente? Porque o Acélio Trindade, ele foi bater na porta do vereador Gracinaldo, tá aqui a foto, ele teve a preocupação de bater a foto no momento em que bateu à porta do vereador Gracinaldo e ainda botou a placazinha (com o nome dele na porta)”, reclamou o atual presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa procurado por mim para falar sobre o assunto, mas seu gabinete estava fechado depois das 9h30 da manhã.
ENTROU ERRADO
Em menos de 2 minutos de fala, sobre o assunto, de Gracinaldo quem tomou as dores foi o presidente da Casa, Chiquinho do Saae. Apoiado na lei de resíduos sólidos, aprovada pela Câmara em agosto de 2013, começou tachando Ferdinando Rocha de desinformado e até ameaçou processá-lo caso não viesse a se retratar perante todos os 11 vereadores. Domingos Reis apoiou a ideia do processo e a estendeu ao blog.
“Deixa eu lhe interromper um segundo. Eu quero iniciar as minhas palavras CHAMANDO O SECRETÁRIO FERDINANDO ROCHA DE DESINFORMADO, vou iniciar por aí. Porque o secretário que compõe uma pasta do governo, que acompanha o dia a dia da prefeitura, o nome que a gente tem que dá para um secretário desses é de DESINFORMADO e ele se não se retratar nesta Casa, com todos os vereadores ele enfrentará um processo na Justiça”, disse Chiquinho, continuando…
“Porque nós temos uma lei aprovada aqui nesta Casa em 2013, deixa eu ver bem aqui, dia 30 de agosto de 2013, essa lei foi sancionada, ele era secretário, ele é secretário. Então, eu quero lhe dizer, ele tem que acompanhar os trabalhos da secretaria, que ele é nomeado pra isso e ele foi infeliz nas suas palavras (…) então isso aqui ele vai ter que se retratar, porque se ele é desinformado, ele não conhece as leis, eu tenho uma cópia aqui. Eu queria que esta Casa enviasse ao gabinete do senhor secretário de Meio Ambiente Ferdinando Rocha pra ele procurar se retratar com esta Casa e com os vereadores, porque é brincadeira o camarada não fazer o seu papel como secretário e querer transferir sua responsabilidades para os vereadores”
“Defasado coisa nenhuma, acho que ele não elaborou porque ele não sabe que tem a lei, o secretário não sabe, a que ponto a gente chega, né, o secretário não saber que existe uma lei de resíduos sólidos aprovado em 2013″, afirmou com toda autoridade que o engano lhe podia dar.
A VERDADE APARECEU
Todos caíram do cavalo do Poder quando pastor Max pediu para falar e trouxe à tona a verdade.
Ferdinando Rocha ao denunciar a NÃO APROVAÇÃO do Plano estava com a razão, segundo Max. O que foi votado em 2013 foi uma lei municipal sobre resíduos sólidos, algo diferente do plano municipal de gestão segundo o próprio secretário municipal do Meio Ambiente.
A lei foi votada, mas o plano, realmente, tal como afirmou Ferdinando, nunca foi ao plenário. Nas palavras de Max, ‘DERAM UM FIM, no plano.
O parlamentar disse que a culpa foi do presidente que antecedeu à Chiquinho do Saae e que os atuais vereadores não tinham nada a ver com o ‘sumiço’ do plano.
Ocorre que quase 3 anos depois do ‘DERAM UM FIM, LÁ’ só agora o assunto veio à público sob a desculpa de que já mandaram ‘procurar o documento’.
“Essa matéria é tendenciosa, que fique registrado.Segundo o que ele (Ferdinando) tá colocando aqui é sobre o plano de gestão de resíduos sólidos e, realmente, foi dada entrada no dia 2 DE AGOSTO DE 2012. Na época, o presidente era outro que não está mais neste parlamento E DIANTE DAS CONFUSÕES QUE EXISTIAM AQUI NESTA CASA DERAM FIM, LÁ, não cabe à nós, a gente já acionou, a pedido do presidente Chiquinho do Saae, inclusive a busca do documento, NÃO TEM, DERAM FIM E NÃO É CULPA DE NINGUÉM QUE ESTÁ AQUI”, disse Max
CUMA É?
E agora quem deverá se retratar com quem? A Câmara com o secretário de Meio Ambiente por chamá-lo de desinformado ou Ferdinando com a Câmara por denunciar o ‘sumiço’ do Plano?
Só um aviso – o secretário tem guardado a cópia do protocolo do Plano na Augusta Casa, feito em agosto de 2012
informações do blog do Acélio.