Clientes do supermercado Santa Maria ,localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, bairro São Pedro, denunciam a falta de transparência na qualidade e manuseio de cartelas de ovos no supermercado, eles alegam que as cartelas de ovos sejam de tamanho grande ou pequena não tem data de validade, nenhuma delas mostra fabricação ou vencimento e não se sabe se os ovos estão bons ou estragados quando se leva pra casa.
Os ovos não podem ser comercializados sem a data de validade impressa nas cartelas ou na própria casca do ovo. O supermercado Santa Maria deve por obrigação vender os ovos com carimbo contendo a data de validade individualmente ou nas cartelas visivelmente para o cliente.
Algumas informações também são necessárias, como o tamanho e peso do ovo e outras referências previstas por regulamentações da Anvisa. Assim, nesse caso, é importante acompanhar quais são as determinações da agência.
O Vídeo abaixo mostra a forma como o Supermercado Santa Maria expõem os ovos. Nenhum deles tem data de validade.
As exigências fazem parte do Decreto nº 1.179, de 5 de setembro de 2024, publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
CARVALHO MERCADÃO:
A outra denúncia vem de outro supermercado, desta vez do Carvalho Mercadão de Codó, localizado na Avenida Primeiro de Maio, bairro São Francisco. Os clientes alegam que constantemente tem muitos produtos vencidos nas prateleiras, e entre os produtos bons com os preços iguais aos normais , porém todos estragados.
Um cliente enviou ao blog da Ramyria Santiago vídeos que mostram uma grande quantidade de Tapioca estragada nas prateleiras para serem vendidas, e entre elas muitas baratas mortas e vivas. A validade mostra que o produto não está está vencido, mas devido a má conservação do produto no local eles acabaram estragando , e mudaram até a sua cor de origem, que antes eram brancas e agora ficaram na cor verde. Mais continuam expostas e sendo vendidas normalmente mesmo depois da clientes ter informado que eles devem retirar o produto das prateleiras, pois estão estragados e ainda assim permanecem lá.
Vídeo.
A simples exposição do produto que esteja com o prazo vencido de validade ou estragado nas prateleiras é considerada infração administrativa pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
É crime vender produto vencido?
Atualmente, a venda de produto com o prazo de validade vencido é considerada crime inafiançável. O empreendedor, ou o gerente responsável pelo estabelecimento, além de multado, pode ser condenado de dois a cinco anos de detenção.