O governo do Maranhão teve mais três pessoas afastadas das funções pela suspeita de nepotismo. Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia suspendido de forma imediata nomeações de parentes diretos e indiretos do governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior.
A suspeita era de nepotismo cruzado. Agora, os novos afastamentos são pela mesma motivação, mas por cargos na Assembleia Legislativa.
Moraes determinou em decisão liminar o afastamento imediato de três parentes de Carlos Brandão que ocupavam cargos de direção na Assembleia Legislativa. Segundo a determinação, as nomeações violam a Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo em órgãos públicos.
Na nova decisão, o ministro destacou a prática de nepotismo cruzado, caracterizada pela troca de favores entre poderes. No caso, parentes do governador foram nomeados para cargos no Legislativo estadual, enquanto parlamentares da Assembleia ocuparam cargos no Executivo.
Foram afastados:
– Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador e diretor de Relações Institucionais;
– Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada de Brandão e diretora Legislativa;
– Jacqueline Barros Heluy, sogra do sobrinho do governador e diretora de Comunicação Social.
Além do afastamento com suspensão de remuneração e benefícios, o ministro intimou nove deputados estaduais a prestar informações em 48 horas para apurar possíveis práticas de nepotismo cruzado entre os poderes Legislativo e Executivo.
São eles:
– deputados estaduais Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto;
– deputados estaduais Rodrigo Lago e Rildo Amaral; e
– deputados estaduais Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosangela Vidal e Vinícius Loro.
Na determinação, o ministro destacou que “o amadurecimento democrático brasileiro vem permitindo que tradicionais problemas na administração pública, no âmbito dos Poderes estatais, possam ser discutidos sob o prisma do interesse público e visando a atender os reclamos éticos da sociedade, para que se possam expurgar práticas prejudiciais à Nação”
