BRASIL
Lula manda CGU reavaliar sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro
Presidente promete quebrar sigilos de Bolsonaro desde a campanha, e assinou decreto durante cerimônia da posse
O petista assinou o termo de posse às 15h10 com uma caneta que, segundo ele, ganhou em 1989 de um cidadão no Piauí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º/1) despacho que determina à Controladoria-Geral da União (CGU) que reavalie, no prazo de 30 dias, os sigilos de 100 anos impostos a documentos de acesso público durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda quando era pré-candidato, Lula já havia prometido que, caso eleito, promoveria um “revogaço” de todos os sigilos centenários impostos por Bolsonaro.
Em sua gestão, Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos a informações pessoais ligadas a ele, ou a seus familiares, em ao menos sete ocasiões.
As medidas resultam de uma interpretação do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação, criada para garantir a transparência da gestão pública. O referido trecho, porém, diz que alguns dados, sobre informações pessoais, podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões.
Inquirido por um internauta sobre a imposição dos sigilos em assuntos “espinhosos” de seu mandato, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Em 100 anos saberá.”
Vídeo do momento da assinatura
Os sigilos
Quando o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi preso no Paraguai, o governo Bolsonaro ajudou em sua libertação. As mensagens trocadas entre o irmão do atleta e o Itamaraty foram colocadas em sigilo.
Passaram a ficar em sigilo centenário os nomes dos servidores que postam no perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
