Promotora Linda Luz fala sobre propaganda eleitoral antecipada no rádio e na TV na cidade de Codó

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promotora

O blog entrevistou a promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho. Até julho de 2016 ela responde por uma das duas promotorias eleitorais de Codó, depois passará a função à outra promotora porque seu tempo terá expirado.

O assunto da entrevista foi propaganda eleitoral antecipada no rádio e na TV, como disse já está havendo a Frente Popular, grupo de partidos liderado pelo advogado Francisco Mendes e pelo médico José Francisco.

Ela disse que, neste momento, qualquer ato que caracterize promoção pessoal em detrimento de outros pré-candidatos pode caracterizar uma conduta vedada pela legislação.

“Agora não pode nada com relação à propaganda eleitoral porque a campanha eleitoral ela só inicia a partir de 16 de agosto, então deve-se evitar todo e qualquer campanha e propaganda antecipada porque ainda não estamos no período autorizado para este tipo de atitude”, afirmou

A promotora revelou que mudando de canal flagrou, no horário do meio dia,  uma TV local com um entrevistado que se autopromovia fazendo comparações entre governos.

Diante do que viu se disse surpresa com o fato de que até agora nenhuma representação tenha chegado ao Ministério Público para barrar a conduta, escancaradamente, proibida.  Não soube dizer se alguma denúncia já foi feita diretamente à Justiça Eleitoral, o que também pode ocorrer.

Quando fomos gravar, perguntei sobre como andam as denúncias até agora. Dra Linda Luz disse que elas devem começar a aparecer com a proximidade das eleições uma vez que o calendário deste ano foi todo alterado.

“Ainda não porque como houve uma alteração no calendário eleitoral (…) agora em abril que iniciou a filiação partidária, só em julho vai haver as convenções e o registro das candidaturas que em anos anteriores era bem antes, agora só a partir do dia 15 de agosto, então como todo o processo eleitoral ele passou bem mais pra frente, então, também, as representações, as denúncias, as reclamações em relação às condutas vedadas também vão vir no período mais próximo desses período em que o calendário agora foi alterado”, disse

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