TRE-MA não cassou diploma do vereador Pastor Max. Não procede a informação que vem sendo divulgada sobre a suposta cassação do diploma do vereador Pastor Max.
Trata-se de fake news, disseminada com o objetivo de confundir a população e manchar a imagem do parlamentar, que atualmente faz oposição ao governo municipal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não cassou o mandato do vereador. O que existe é uma decisão de primeira instância, proferida pela juíza eleitoral Flávia Pereira da Silva Barçante, relacionada a uma suposta irregularidade no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Republicanos, envolvendo questionamento sobre a cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
É importante destacar que essa decisão não é definitiva e cabe recurso tanto ao TRE-MA, em São Luís, quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Até que haja uma decisão final em instância superior, o vereador Pastor Max permanece no cargo, exercendo normalmente seu mandato.
Apesar disso, comunicadores ligados à atual gestão municipal de Chiquinho FC vêm deturpando a decisão judicial, divulgando informações incompletas ou distorcidas, numa tentativa clara de desgastar politicamente o parlamentar e confundir a população, desconsiderando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
Diante disso, esclarece-se que o processo encontra-se em fase recursal, inexistindo decisão definitiva que retire o mandato do parlamentar.
Portanto, é fundamental que a população tenha acesso à verdade: não há cassação confirmada, e o processo segue em tramitação dentro dos meios legais e dentro da Lei.
O portal Ramyria Santiago trará todas as informações verídicas a respeito do caso dentro da Lei! Aguardem novos passos.
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